Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio da Secretaria Adjunta de Ensino (Saen) e da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão (Sapg) promoveram, nesta quarta-feira (28), uma reunião técnica com o intuito de instruir os gestores escolares sobre os repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial e alertar quanto ao prazo limite para prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O encontro teve como objetivo orientar e esclarecer dúvidas sobre a melhor maneira de utilização dos recursos emergenciais do PDDE. A iniciativa também visou informar os diretores e conselheiros escolares sobre a importância da prestação de contas dos recursos recebidos e sobre a organização dos conselhos escolares, além de explicar o sistema do PDDE interativo e web.

De acordo com a gerente de Prestação de Contas da Seduc, Luciana Freitas, os conselhos escolares precisam conhecer melhor os sistemas, para que possam entender como funciona a dinâmica dos recursos recebidos pelas escolas. Ela também ressalta a importância da criação dos conselhos e do pleno funcionamento no ambiente escolar.

“As escolas que prestarão contas até o dia 30 deste mês, vão receber o recurso do FNDE neste ano e mais o PDDE Emergencial, este último, sendo um recurso exclusivamente destinado ao combate da Covid-19”, afirmou Luciana Freitas.

A coordenadora de Ações Educacionais Complementares, Giovana Costa enfatiza que o público-alvo para esta primeira reunião, prevista para se tornar mensal, contou com a participação dos gestores das Unidades Seduc na Escola (USE) 2, 8 e 10, diretores das escolas e presidentes ou vice-presidentes dos conselhos.

“As USEs que estiveram presentes neste primeiro momento, foram selecionadas por terem as maiores demandas no setor financeiro e pedagógico na Seduc. Sempre visando a segurança de todos e assegurando os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, em breve, todas as demais USEs ficarão a par de reuniões como a de hoje”, enfatizou a coordenadora.

Repasse – No mês de setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação de cerca de R$ 525 milhões a título emergencial para auxiliar as escolas na retomada das aulas presenciais. No último dia 7 de outubro, o Conselho Deliberativo do FNDE aprovou a resolução nº 16, que define os critérios e formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução dos valores. Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola são repassados diretamente às escolas públicas. Para receber os valores, é necessário que as unidades de ensino estejam com os dados cadastrais atualizados no sistema PDDEweb e não possuam pendências sobre a prestação de contas de anos anteriores.

**Com colaboração de Larissa Silva**