Documentação para Aposentadoria
A Secretaria de Educação do Pará (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGEP), divulga a relação e os modelos de documentos exigidos pela nova Instrução Normativa nº 01/2016 do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (IGEPREV) a ser utilizada para os pedidos de aposentadorias no âmbito desta secretaria. A nota de conferência dos documentos e o rol de outros documentos necessários estão disponíveis no portal da Seduc.
Os documentos necessários são os seguintes: Requerimento de Aposentadoria voluntária e involuntária, Termo de Opção por Regra de Aposentadoria(a partir de 2022 atualizado na nova reforma), Termo de Renúncia de Licenças Prêmio e Férias não gozadas até 16/12/98, Declaração de Ciência de Forma de Cálculo da Aposentadoria Antecipada, Termo de Opção de Permanência , Termo de Opção de Afastamento, Declaração de Compatibilidade de Horário, Declaração de Compatibilidade de Horário/Hora Aula, Declaração de Acúmulo de Cargo, Emprego e Função Pública.
Ascom/Seduc