Plano Estadual de Educação
A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), por meio do Fórum Estadual de Educação – FEE, divulgam neste espaço informações inéditas de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (CONAE - 2022).
Além de possibilitar o encontro entre sociedade civil e o poder público, os Fóruns são responsáveis por coordenar a conferência estadual de educação bem como efetuar o acompanhamento da execução do PNE e dos respectivos Planos de Educação.
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:
Lei nº 8.186 de 23 de junho de 2015 - Aprova o Plano Estadual de Educação (Clique Aqui)
Relatório da IV Conferência Nacional de Educação 2022 - CONAE (Clique Aqui)
CLE - Conferência Livre de Educação - Documento Final
CONAE 2018 - Documento Referência (Parte 1)
CONAE 2018 - Documento Referência (Parte 2)
- Portaria 055/2016-GS/SEDUC - Comissões Permanentes do FEE/PA
- Resolução Nº.004 de 22 de outubro de 2012
ATAS DAS REUNIÕES DO FEE
ANO 2017
- ATA 24/01/2017 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE;
- ATA 14/02/2017 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE;
- ATA 14/03/2017 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE;
- ATA 04/04/2017 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA;
- ATA 10/04/2017 - REUNIÃO COMISSÃO AVALIADORA DO PEE;
- ATA 12/04/2017 - REUNIÃO AMPLIADA FEE/PA - UNDIME;
- ATA 18/04/2017 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FEE;
- ATA 09/05/2019 - REUNIÃO ORDINÁRIA
- ATA 09/05/2017 - 2ª REUNIÃO COMISSÃO AVALIADORA DO PEE;
- ATA 16/05/2017 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FEE;
ANO 2016
- ATA 03/02/2016 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO.
- ATA 16/02/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE.
- ATA 09/03/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE.
- ATA 21/03/2016 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO.
- ATA 01/04/2016 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO
- ATA 12/04/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE
- ATA 10/05/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE
- ATA 08/06/2016 - REUNIÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO
- ATA 14/06/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE
- ATA 09/08/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE
- ATA 13/09/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE
- ATA 19/10/2016 CONAE 2018 - LANÇAMENTO NO ÂMBITO ESTADUAL
- ATA 11/11/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE
- ATA 09/12/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FEE
ANO 2015
- ATA - 10 DE FEVEREIRO DE 2015
- ATA - 10 DE NOVEMBRO DE 2015
- ATA - 14 DE DEZEMBRO DE 2015
ANO 2014
- ATA - 11 DE FEVEREIRO DE 2014
- ATA - 09 DE SETEMBRO DE 2014
- ATA - 05 DE NOVEMBRO DE 2014
- ATA - 11 DE NOVEMBRO DE 2014
- ATA - 09 DE DEZEMBRO DE 2014
- ATA - 16 DE DEZEMBRO DE 2014
ANO 2013
- ATA - 12 DE FEVEREIRO DE 2013
ANO 2012
- ATA - 20 DE NOVEMBRO DE 2012