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O SisPAE apresenta diagnóstico da educação pública paraense e mapeia as proficiências dos estudantes das redes estadual e municipal em Língua Portuguesa e Matemática

Com o objetivo de qualificar o processo de apropriação dos resultados do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (7), a Instrução Normativa nº 02/2025, que dispõe sobre a publicação dos resultados da edição de 2024 da avaliação.

O SisPAE é o sistema estadual de avaliação que apresenta o diagnóstico da educação pública paraense e mapeia, por meio de testes padronizados, as proficiências dos estudantes das redes estadual e municipal nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática. Além de avaliar o processo de ensino e aprendizagem, o SisPAE propicia reflexões e análises pedagógicas dos indicadores e resultados produzidos, além de subsidiar políticas de educação voltadas à melhoria do desempenho dos estudantes da rede pública.

Os resultados do SisPAE serão utilizados para o monitoramento da qualidade dos processos de ensino e aprendizagem, e também vão contribuir para implementação de políticas educacionais de incentivo e distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente ao critério educacional.

Critérios - De acordo com a Instrução Normativa, as aplicações do SisPAE 2024 vão gerar resultados agregados por Rede de Ensino/Diretoria Regional de Ensino/Município/Escola/Turma/Aluno, desde que observado o critério de possuir estudante com pelo menos uma resposta válida no componente avaliado.

Para o Sistema Paraense de Avaliação Educacional, edição 2024, não serão contabilizados os estudantes do grupo de Pessoas com Deficiência (PcDs) no cálculo da proficiência. Os estudantes PcDs informados na base de dados serão deduzidos do cálculo de proficiência média, sendo a proficiência desses estudantes divulgada em boletim
pela escola.

Serão gerados resultados para os componentes de Língua Portuguesa e Matemática, conforme a aplicação na rede de ensino, para os seguintes anos:

I - Rede pública municipal: estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa - Leitura e Escrita), e estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental.

II - Rede pública estadual: estudantes do 2º, 4º, 5º e 8º anos do Ensino Fundamental, e estudantes da 2º série do Ensino Médio.

Resultados - Os resultados da edição 2024 do SisPAE estarão disponíveis de forma on-line no site e na plataforma de divulgação desenvolvida pela instituição aplicadora, a partir das 12h desta sexta-feira (7).

A Coleção de Divulgação e Apropriação de Resultados será composta por: Revista da Escola - Alfabetização; Revista da Escola - Equipe Pedagógica Língua Portuguesa; Revista da Escola - Equipe Pedagógica Matemática; Revista da Escola - Gestão Escolar; Revista da Rede e Revista Contextual.

Após a divulgação dos resultados preliminares na Plataforma de Avaliação e Monitoramento do Pará, acesso por este  link, será iniciada a interposição de recursos ao SisPAE 2024, durante o período de cinco dias úteis, contados imediatamente, a partir da publicação dos resultados completos.

Caberá aos integrantes da equipe escolar a execução de procedimentos referentes à utilização dos resultados, de acordo com suas atribuições. Ao diretor da escola, por exemplo, compete: analisar os indicadores à vista dos objetivos da proposta pedagógica da escola e incluir no Plano de Ação da escola as intervenções necessárias; realizar seu auto cadastro e cadastrar os membros escolares nas plataformas para acesso aos resultados; acessar os resultados preliminares da escola e, caso necessário, interpor recurso informando o motivo.

Aos vice-diretores da escola, em especial o vice-diretor em atuação pedagógica, cabe orientar os professores sobre a utilização dos indicadores e resultados de desempenho apresentados na plataforma, por meio dos dados do SisPAE, e apoiar as unidades escolares no uso técnico e pedagógico dos resultados, visando ao cumprimento de sua finalidade, em ação articulada com os técnicos pedagógicos e professores.

Ao professor compete analisar e utilizar as informações relacionadas aos resultados de aprendizagem de seus estudantes e turma (s), para estruturar ou reestruturar continuamente o trabalho pedagógico.

À Secretaria-adjunta de Educação Básica (Saeb) da Seduc, por meio das Diretorias Regionais de Ensino (DREs), cabe apropriar-se das informações disponibilizadas na Plataforma e nos materiais de divulgação para o planejamento do processo de acompanhamento, monitoramento e apoio pedagógicos às escolas; valer-se das informações disponibilizadas na Plataforma para priorizar ações da Regional, em consonância com os programas e projetos da Seduc; assegurar ações articuladas de acordo com os programas e projetos da Secretaria para promover o uso dos resultados como subsídio para a gestão pedagógica; cadastrar os membros da DRE nas plataformas para acesso aos resultados.

Também é de reponsabilidade da Saeb, por meio das diretorias e coordenações, orientar os líderes de projetos quanto à importância da utilização dos dados e indicadores disponíveis nos resultados do SisPAE; assegurar a articulação entre os projetos e ações das coordenações e diretorias para promover o uso dos resultados do SisPAE 2024 como ferramenta de gestão pedagógica; articular com a Diretoria de Formação (Difor), da Seduc, a realização de cursos e projetos de formação continuada para aperfeiçoamento da prática docente em sala de aula, a partir dos indicadores de desempenho dos estudantes; cadastrar coordenadores e diretores da Saeb incumbidos de dar acesso aos membros de sua equipe; cadastrar dirigentes das DREs e o coordenador pedagógico na Plataforma Pará - SisPAE, os quais ficam encarregados de dar acesso aos membros da sua equipe; auxiliar o titular da Secretaria Municipal de Educação em seu auto cadastro na Plataforma Pará, que dá acesso aos resultados do Sispae, e deixá-lo responsável por cadastrar a equipe da secretaria municipal.