Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou nesta segunda-feira (6) uma reunião estratégica com representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), para discutir temas prioritários relacionados ao ano letivo de 2025. O encontro, que contou com a presença do secretário de Educação, Rossieli Soares, abordou aspectos da regulamentação da nova Lei do Estatuto do Magistério, promulgada em dezembro de 2025, com esclarecimentos e pontos apresentados pela categoria.

Sobre regulamentação da nova Lei do Estatuto do Magistério, a Secretaria destacou que a legislação representa um avanço significativo na consolidação dos direitos e deveres do magistério, trazendo maior clareza às normas e modernizando políticas históricas da rede. Entre as inovações, está a reformulação do Sistema Modular de Ensino, que agora terá um sistema de gratificações por complexidade, variando de R$ 1.000 a R$ 7.000, com o objetivo de reconhecer o trabalho docente nas mais diversas realidades do estado.

O encontro reforçou o compromisso da Seduc em conduzir um diálogo transparente e construtivo com os profissionais da educação. Para dar continuidade às discussões, dois novos encontros já estão agendados: na quarta-feira (8), às 8h, será sobre a lotação de 2025, e na sexta-feira (10), às 14h, onde o foco será sobre o Sistema Modular de Ensino. A Seduc reforça que essas reuniões refletem seu empenho em garantir um planejamento educacional alinhado às necessidades dos profissionais e às demandas da rede estadual.