Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Além de viabilizar obras que garantem comodidade, segurança e acessibilidade, a Fundação investe em sustentabilidade, com aproveitamento de energia limpa e da água da chuva

A Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep) encerra 2024 com avanços importantes na área da educação, que vão garantir melhorias na infraestrutura das escolas estaduais. O Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), permitirá a efetivação de até 200 obras nas unidades da rede estadual de ensino, entre outras medidas.

As ações da Fadep também incluem o mapeamento situacional do fornecimento de água potável nas escolas e a organização das obras em repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

O presidente da Fadep, Arnaldo Dopazo, ressalta que o órgão desempenha um papel crucial no fortalecimento da infraestrutura física das unidades escolares vinculadas à Seduc, e que por meio de suas ações a Fadep colabora para garantir que as escolas sejam ambientes adequados à aprendizagem, com instalações que ofereçam conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar. 

“Essa parceria é fundamental para a manutenção, ampliação e modernização da rede física das escolas, viabilizando reformas, construções e melhorias estruturais. Além disso, a atuação da Fadep possibilita a execução de projetos que atendem às demandas específicas de cada unidade escolar, alinhando-se às diretrizes pedagógicas e às necessidades da comunidade. Com o apoio da Fundação, a Seduc consegue otimizar recursos, ampliar a capacidade de atendimento e oferecer um ambiente propício ao desenvolvimento integral dos estudantes, refletindo diretamente na qualidade do ensino e na equidade educacional”, afirma Arnaldo Dopazo.

Projetos sustentáveis - Os projetos de obras escolares, elaborados pela Fundação, têm como base ações sustentáveis, incluindo uso de sistemas fotovoltaicos para geração de energia e reaproveitamento da água da chuva. Os estudos também incluem a viabilidade técnica e econômica de materiais que são utilizados nas construções, como o piso das novas quadras escolares.

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Pietro Gerosa, em Ananindeua (na Região Metropolitana de Belém), é uma das unidades que receberam quadra escolar construída com materiais que garantem maior segurança e conforto, como o Piso Flexível Esportivo Portátil Externo. O material possui tecnologia antiderrapante, com elevada absorção de impacto, protegendo as articulações de lesões. Também dispensa o uso de manta de borracha, que resulta em odores desagradáveis e apodrecimento, necessitando de substituição periódica, o que garante grande redução de custos a longo prazo com a manutenção.

Parceria - Em 2024, a Diretoria de Obras (DIO) da Fadep atuou em conjunto com a Secretaria Adjunta de Infraestrutura (SAI) da Seduc acompanhando e vistoriando obras em escolas e creches, em vários municípios.

A Fundação também está à frente da organização dos processos de repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, garantindo que obras de escolas e quadras escolares elencadas pela Seduc sejam concluídas com o aporte de recursos. Quanto ao uso responsável de recursos federais, a equipe da DIO viabilizou o envio da documentação das obras previstas pelo Novo PAC.

Outra ação da Fadep foi intermediar as tratativas das obras de reforma de escolas indígenas no Pará, subsidiando o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), com informações referentes a projetos de construção que atendam ao modo de vida das comunidades e toda a logística necessária ao atendimento da demanda em cada localidade. 

A diretora de Obras, Danusa Mayara de Souza, explica que a Fundação tem reafirmado seu compromisso com o desenvolvimento da educação, por meio de ações estratégicas e inovadoras.

“Atuamos na vistoria de obras a serem inauguradas, no gerenciamento de documentações relacionadas à Repactuação e ao Novo PAC do FNDE, e na intermediação de projetos para a retomada das obras de escolas indígenas em parceria com o UNOPS. Também elaboramos projetos para construção de quadras escolares utilizando pisos de alto desempenho e durabilidade, realizamos estudos sobre o fornecimento de água nas escolas e implementamos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável em todos os nossos projetos de reforma e ampliação das unidades escolares, além de sistemas fotovoltaicos e de reaproveitamento de águas da chuva. Em parceria com a SAI, estamos verificando a contratação de empresas especializadas para a execução de obras com metodologias construtivas inovadoras, como o uso de steel deck e construções modulares, que reduzem a geração de resíduos e permitem maior agilidade na entrega, em comparação às construções convencionais”, informa a diretora.

Obras para 2025 - Para a execução das obras no próximo ano, a Seduc e a Fadep assinaram, em outubro de 2024, um Termo de Execução Descentralizada (TED), que prevê o repasse de R$ 600 milhões, provenientes de recursos da União, a título de precatório judicial de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e/ou do Tesouro estadual. O investimento atenderá à elaboração de estudos, projetos e/ou execução de reforma, adequação, ampliação e restauro das unidades escolares da rede pública estadual de ensino. 

“Nós temos a meta de fazer 600 obras nos próximos anos. A gente já fez mais de 150; faltam cerca de 450 obras. Esse termo assinado com a Fadep é um dos mais importantes, porque nos daria a capacidade de fazer praticamente metade do que falta em obras das metas estabelecidas com o governador Helder Barbalho. É por isso que essa estratégia é tão importante para a educação”, ressalta o titular da Seduc, Rossieli Soares.

Água nas escolas - Ainda no segundo semestre de 2024, a Fadep iniciou estudos sobre o fornecimento de água nas escolas da rede estadual, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Seduc. Das 1.100 escolas da rede, foram coletados até o momento dados de 626 unidades. Destas, 489 possuem atendimento suficiente de água, correspondente a 78,12%, enquanto 21,88% não têm fornecimento suficiente. 

Com base no mapeamento, a Fundação apresentará ao TCE a conclusão do estudo e soluções para o atendimento de cada demanda existente. As informações coletadas pela Fadep atenderão ao projeto nacional “Sede de Aprender”, que visa compartilhar tecnologias e informações para solucionar dificuldades de acesso à água potável nas unidades de ensino do País.

Bora Estudar - As ações da Fundação também estendem-se ao Programa “Bora Estudar”, do Governo do Pará, executado por meio da Seduc. O Programa que incentiva a educação é coordenado pela Diretoria de Projetos Educacionais da Fadep, e conta com uma equipe de apoio da Fundação no planejamento, desenvolvimento das ações e efetivação das entregas das premiações à comunidade escolar.