Seduc e TJPA promovem ação pelo fim da violência contra meninas e mulheres em escolas da rede estadual
Mais de 3 mil estudantes participaram de ações que buscam fortalecer práticas que promovam um ambiente escolar seguro, acolhedor, restaurativo e inclusivo na construção de uma cultura de paz nas escolas paraenses
A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), por meio da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), promoveram uma grande ação referente aos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, com ações voltadas à proteção dos direitos humanos de mulheres e meninas nas escolas da rede pública de ensino paraense.
Com o intuito de continuar fortalecendo práticas que promovam um ambiente escolar seguro, acolhedor, restaurativo e inclusivo na construção de uma cultura de paz nas escolas, a iniciativa faz parte do termo de cooperação técnica entre Seduc e TJPA e integra o projeto “Judiciário na Escola“. Mais de 3.200 estudantes participaram das ações em escolas de diversos municípios, entre eles: Belém, Ananindeua, Santa Bárbara, Santa Izabel, Bragança, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Abaetetuba, Itaituba, Marabá, Altamira, Parauapebas, Santarém, Monte Alegre, Óbidos, Castanhal, Maracanã, Breves, Afuá, Cachoeira Arari, Curralinho, Conceição do Araguaia, Xinguara, Tucuruí e Mãe do Rio.
“Em parceria com o TJPA, atender aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher é fundamental para a Secretaria de Educação. É fundamental que a gente consiga fazer na prática porque, na verdade, esse conceito foi trabalhado durante o ano inteiro e esses 21 dias de ativismo são uma culminância de tudo que a gente vem fazendo, desde a implementação dos ciclos, de falar dos abusos sexuais, das violências contra meninas e mulheres, de usar a justiça restaurativa como uma ferramenta de sensibilização, de trabalhar a conscientização, falar de masculinidade, a gente veio falando sobre tudo isso durante o ano inteiro. E nós tivemos o ‘Dia D’, que foi um dia de trabalho em que as DREs se voltaram para fazer essa culminância e foi um sucesso, de uma parceria muito intensa e muito importante para a Secretaria da Educação”, disse o diretor de Diversidade e Inclusão (DDI) e coordenador da ACE da Seduc, Mário Augusto Almeida.
Ainda de acordo com ele, a Seduc “vem cumprindo o papel de sensibilizar meninos e meninas pelo fim da violência, de acolher crianças que vêm de violência, muitas vezes, nas suas residências. A gente precisa educar e a educação é um caminho para minimizar algo que é tão ruim na sociedade”.
O projeto teve um primeiro momento de formação híbrida sobre enfrentamento à violência contra a mulher para os profissionais da educação e o segundo momento foi o dia da ação. O “Dia D de enfrentamento à violência” ocorreu em várias escolas distribuídas nos municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB) e contou com 52 técnicos, em sua maioria psicólogos e facilitadores de círculos restaurativos que atenderam 3.242 alunos.
Parceria - Em agosto deste ano, a Seduc e o Tribunal de Justiça do Pará assinaram um Termo de Cooperação que consolida a parceria entre os órgãos para a implementação da Justiça Restaurativa dentro das escolas da rede pública estadual com o intuito de construir uma cultura de não violência, por meio do diálogo, ou círculos restaurativos, e assim construir condições melhores de convivência no ambiente escolar. Educadores das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) participaram do curso de instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz e foram certificados.
O curso de instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz é o único realizado na região Norte, e obedece à Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O curso teve carga horária de 80 horas, divididas em 40 horas de aulas teóricas e 40 horas de estágio com realização de práticas circulares.
