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Seduc inicia análise de propostas recebidas na chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar

23/10/2024 08h54 - Autor: Fernanda Cavalcante (Ascom Seduc) 131 visualizações
Foto: Seduc inicia análise de propostas recebidas na chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar
Foto: Eliseu Dias / Ascom Seduc

Os itens a serem adquiridos para o cardápio das escolas estaduais refletem a valorização da diversidade e da riqueza da cultura alimentar paraense

Para tornar o cardápio alimentar cada vez mais saudável e sustentável nas escolas da rede pública estadual e valorizar os produtores regionais paraenses, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta terça-feira (22), uma chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A chamada, realizada no auditório da sede da Seduc, em Belém, atenderá aos estudantes no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de investimentos próprios do Estado.

“O dia de hoje é um dia muito feliz para a Secretaria, porque a chamada pública trabalha com frentes muito importantes, não só para a Secretaria de Educação, mas para o Estado do Pará. Uma é a qualidade dos alimentos que são adquiridos, a gente sabe que a agricultura familiar, historicamente, tem alimentos muito mais saudáveis, o processo de produção elimina os agrotóxicos, o que traz uma merenda com mais qualidade para as escolas e isso, por si só, já é um ganho muito importante para a rede. Então é uma colaboração que a Secretaria de Educação consegue dar para o desenvolvimento do mercado da agricultura no Estado do Pará. Principalmente quando a gente olha para a distribuição do Estado, que a gente tem muitos ribeirinhos, quilombolas, indígenas, que são produtores rurais que muitas vezes não têm como escoar essa produção. Então a aquisição dos gêneros da agricultura familiar, por meio da chamada pública, dá a possibilidade para que todos esses grupos se organizem, passem a fornecer para o Estado, se desenvolvam economicamente e, em contrapartida, a gente tem uma alimentação de melhor qualidade nas escolas”, explicou o secretário adjunto de Planejamento e Finanças (SAPF), Patrick Tranjan.

Secretário adjunto de Planejamento e Finanças, Patrick Tranjan - Foto: Eliseu Dias / Ascom Seduc

Os itens a serem adquiridos por meio da chamada pública refletem a valorização da diversidade e da riqueza da cultura alimentar paraense. Entre os produtos estão: farinha de mandioca branca, farinha de tapioca, polpa de açaí, além de alimentos como feijão e arroz beneficiado, leite em pó e biscoito caseiro salgado. 

Para a nutricionista do quadro técnico da Seduc, Danielle Lobato, este é um passo muito importante que reforça o comprometimento da Seduc com a oferta da educação desde a alimentação. “O interesse da Seduc é fazer com que a agricultura familiar seja mais explorada e que nós possamos, com o valor nutricional, ofertar uma alimentação mais qualitativa, mais variada, mais equilibrada aos estudantes”, disse.

Análises - O presidente da comissão da chamada pública, Pedro Coelho, explica como funciona o processo de classificação das cooperativas. “Os representantes das cooperativas trazem seus projetos de venda e aí a gente credencia de acordo com a produção de cada um, dentro da agricultura. Depois, eles apresentam esse projeto de venda e a gente só faz esse credenciamento para ver se está dentro dos padrões do que foi pedido no edital e dentro do quantitativo, e aí só tem esse credenciamento para eles fornecerem. A gente faz análise desses documentos de habilitação, dos projetos de venda deles e, após isso, a gente encerra a sessão para que eles tragam, dentro de três dias úteis, as amostras dos produtos e aí o corpo técnico nutricionista da Seduc faz essas análises e, após essas análises, dão o parecer, a gente coloca no site da Seduc e aí a gente vai fazer essa classificação. É a partir disso que eles vão ser convocados novamente para assinar contrato”, afirmou.

Pedro Coelho - Foto: Eliseu Dias / Ascom Seduc

A secretária adjunta de Logística (SAL), Sandra Kassumi, detalha como os produtos adquiridos por meio da chamada pública chegarão às escolas. “As entregas dos alimentos vão funcionar de duas maneiras: os itens que foram selecionados na chamada pública da agricultura familiar serão sete itens, dos sete, seis são estocáveis, ou seja, serão entregues no depósito e o depósito fica responsável por fazer a logística das entregas nas escolas. Um item apenas, que é não perecível, fica de responsabilidade da própria cooperativa fazer a entrega 'porta a porta' na escola. A sessão foi aberta hoje [terça], a entrega da documentação toda foi feita, foi analisada e encerrada hoje mesmo. Após a entrega das amostras dos alimentos, a gente tem cinco dias de prazo para fazer a análise técnica dessas amostras e, a partir desses cinco dias, a gente faz a publicação e abre mais três dias para as cooperativas entrarem com recurso, se for o caso. Caso não aconteça nenhum recurso e o certame continue, a gente finaliza e já abre para contratação.”

Secretária adjunta de Logística, Sandra Kassumi - Foto: Eliseu Dias / Ascom Seduc

Puderam participar da chamada pública fornecedores de grupos formais, como cooperativas e associações devidamente registradas, com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Fábio Lima - Foto: Eliseu Dias / Ascom Seduc

Uma das cooperativas participantes da chamada pública foi a Cooperativa Agropecuária de Produtores de Belém do Pará (Copabel), que trabalha com cultivo e comercialização de açaí na ilha de Cotijuba, em Belém. Segundo o diretor-presidente da cooperativa, Fábio Silva, as expectativas são grandes para o chamamento. “A expectativa sempre é a melhor porque a gente tem certeza que vai escoar toneladas do fruto na região das ilhas aqui de Belém, porque a gente, a partir do momento que tem o pedido, a previsão do pedido, entra em contato com o nosso diretor de produção, ele vai nas ilhas fazendo a encomenda dos frutos, do açaí. Só naquela região de Cotijuba, que envolve as três ilhas que tem lá perto, a gente consegue tirar, não falando em toneladas, mas em tela, que são duas latas, a gente consegue tirar umas 4 mil latas por semana. Esse açaí vem in natura e levamos para a fábrica”, contou Fábio Silva.


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