Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Escolas têm autonomia para aplicar os recursos em manutenção, pequenos reparos, adquirir equipamentos e materiais pedagógicos, entre outras ações

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizou o repasse de mais recursos relativos ao Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep) para as escolas estaduais, num total de R$ 49.561.649,47, referente ao exercício de 2024.

Os repasses são transferidos diretamente aos Conselhos Escolares e a direção da escola, conforme a demanda e realidade escolar. A escola tem autonomia para aplicar os recursos em manutenção, pequenos reparos, adquirir equipamentos e materiais pedagógicos. Ao todo, 434 unidades escolares foram beneficiadas nesta segunda leva. 

“Com o Programa, a gestão e a comunidade escolar ganham mais autonomia, celeridade e conseguem resolver na ponta as necessidades mais urgentes, além de potencializar o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, o Prodep conta com subprogramas fundamentais para suprir todas as demandas das escolas, para além do repasse geral que fazemos - que inclusive recebeu um aumento histórico de 416% no ano passado. Esse já é o segundo repasse que realizamos este ano, o primeiro foi especificamente para o subprograma Prodep Alimentação, de quase 7 milhões. O Dinheiro na Escola Paraense garante mais oportunidade, investimento e autonomia para as escolas”, disse Rossieli Soares, secretário de Educação do Pará.

O programa contempla pequenas obras e reconstruções, melhoria de infraestrutura física, pedagógica, manutenção contínua da unidade escolar, sustentabilidade ambiental, garantia de equipamentos pedagógicos e tecnológicos, alimentação escolar, além da climatização das unidades escolares, reunindo condições essenciais para o processo de aprendizagem.

A Escola Estadual Bento XV festeja mais um ano beneficiado pelo investimento. Em 2023, a unidade recebeu R$ 51.446,99, onde aplicou na manutenção dos banheiros, pintura na quadra, rede elétrica, troca de lajotas e kit de multimídia, entre outras. Já para este ano, foi destinado mais que o dobro: R$ 116.630,95. A gestão escolar já realizou o Plano de Aplicação Financeira (PAF) para utilizar o recurso em pintura na unidade, centrais de ar condicionado e filtros de água. 

“O recurso veio trazer uma melhoria muito grande nas escolas, especialmente na nossa escola, porque é uma unidade bem cuidada e sempre procuramos melhorar, é como se fosse a nossa casa, todo o tempo nós temos algo para fazer. Então, esse dinheiro foi muito, muito importante para que a gente tenha uma qualidade de melhoria na escola, principalmente para as crianças se sentirem bem”, conta Regina Lopes, diretora da Escola Bento XV.

No município de Floresta do Araguaia, no sudeste paraense, a Escola Estadual Monsenhor Augusto Dias de Brito também foi uma das contempladas. Com 620 estudantes matriculados na sade, a unidade priorizou kit de multimídia, bebedouro, freezer, manutenção e limpeza de ar condicionado, reposição de lâmpadas, além de reposição de portas dos armários da bancada do laboratório de ciências.  Em 2023, a Escola recebeu o investimento de R$ 68.970,06. Na segunda remessa do Programa houve crescimento considerável, alcançando R$ 107.786,29.

“Então, esse recurso é muito importante na nossa Escola, porque ele tem ajudado muito a manutenção da unidade, além de serviços como limpeza de ar e várias outras coisas, como compras de som, que tem agregado em nossa escola cada vez mais bem-estar e principalmente a segurança dos alunos. O dinheiro é muito importante tanto para a nossa escola, como para tantas outras”, disse José Ricardo, estudante da Escola Monsenhor Augusto Dias de Brito. 

Em Xinguara, no sul do Pará, a Escola Estadual Pedro Ribeiro Mota festeja mais recursos recebidos pelo Prodep, foi um total de R$ 175.339,84 referente aos anos 2023 e 2024. Para este ano, a gestão escolar já tem planos. “Para esse ano 2024, nós já estamos com espaços elaboradas, onde vamos continuar investindo na melhoria dos espaços de convivência para o tempo integral, principalmente nessa área da tecnologia, e também iremos destinar uma parte para o projeto ambiental da escola”, disse Arlete Marques, diretora da Escola Pedro Ribeiro Mota.

A utilização dos recursos fortalece a autogestão escolar e a participação da comunidade, que ajuda a decidir prioridades e a valorizar a eficiência. O último fundo rotativo, entre 2022 e 2023, repassou em média apenas R$ 2,7 mil para as escolas, ou seja, as escolas nunca tinham recebido tanto recurso na história do Estado. 

O programa conta ainda com a revisão e ampliação das características e presença do Conselho Escolar em todas as unidades da rede pública estadual, definição de critérios para o repasse, manual de orientação para o uso do recurso, criação de uma equipe específica para acompanhamento do programa e suporte à rede no órgão central e o desenvolvimento de cursos e materiais de capacitação para os servidores da Secretaria, o Conselho Escolar, as escolas e DREs sobre assuntos relativos à implementação e execução do Prodep.