Seduc vai adquirir produtos da agricultura familiar em Bagre para a merenda escolar
A iniciativa visa ampliar a participação de pequenos produtores rurais na oferta da merenda, gerando renda no município e oferecendo produtos de qualidade
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou nesta quinta-feira (21), no município de Bagre, no Arquipélago do Marajó, a reabertura da 2ª sessão da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. A compra desses produtos é uma forma de gerar renda, trabalho e incentivo aos pequenos agricultores, além de garantir a merenda escolar aos estudantes da rede estadual no município.
A iniciativa busca atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Todo o certame é promovido pelo Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE). Os recursos utilizados para o pagamento desta Chamada Pública são provenientes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além de investimentos do Tesouro Estadual.
Uma das participantes do certame, Lígia Paloma da Costa, acredita que essa iniciativa é importante para o desenvolvimento do município. “Servir um produto de qualidade é sempre algo prazeroso. Quando a gente fala em agricultura familiar, isso influencia no desenvolvimento do município. Aqui, no Marajó, nós temos inúmeros produtores rurais, assim como eu, que fornecem produtos de qualidade para a população”, informou.
Ela disse, ainda, que contribuir para melhorar a alimentação dos alunos é extremamente satisfatório. “Fazer com que os alunos saiam de suas casas e, ao chegarem na escola, eles terão acesso a uma alimentação saudável e de qualidade, direto do agricultor local, é muito gratificante. Portanto, foi de suma importância participar deste certame, e espero colaborar em outros”, complementou.
Documentação - Para participar da Chamada Pública, os fornecedores individuais e os grupos informais apresentaram em um envelope devidamente lacrado a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), CPF, Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria e o projeto de venda dos produtos. Já os grupos formais (associações e cooperativas) apresentaram alguns documentos comprobatórios, previstos no Edital de Chamada Pública Seduc nº 01/2021.
Segundo a coordenadora do NLIC, Danielle Guerra, a Chamada Pública é feita por meio do credenciamento de pequenos agricultores rurais que exercem a atividade de maneira familiar. “Esse credenciamento diretamente no município tem o objetivo de aumentar a participação de empreendedores familiares rurais que cultivam apenas para sua subsistência e comercialização. Esta é uma grande oportunidade para que esses agricultores consigam escoar o excedente de produção, bem como para fomentar a economia dessas localidades”, afirmou a dirigente.
Programação - O próximo município a sediar a Chamada Pública será Ulianópolis, na região Sudeste, no próximo dia 26 de outubro, às 09 h, na Escola Estadual Profª. Isabel Amazonas, localizada na Avenida do Contorno, s/n, bairro Rezende II. Os interessados neste certame devem entregar as declarações e documentos determinados no edital, na data, horário e local já indicados.
Os outros dez municípios que ainda vão realizar chamamentos públicos são: Cametá (04/11); Barcarena (09/11); Parauapebas (17/11); Xinguara (19/11); Itaituba (24/11); Belterra (30/11); Monte Alegre (02/12); Santa Cruz do Arari (07/12); Belém (13/12) e Bragança, com a reabertura do certame (14/12).
A seleção e o julgamento dos candidatos serão realizados a partir de 14 de dezembro de 2021. Será dada total publicidade ao julgamento da comissão, conforme a publicação da ata circunstanciada no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).
