Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

“Na ocasião, especialistas orientaram com os profissionais da educação podem identificar sinais de abusos contra vulneráveis”

Na última sexta-feira (18), gestores das Unidades Seduc nas Escolas (USEs), coordenadores pedagógicos e diretores de escolas situadas nas áreas de atuação do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz), participaram do 1º workshop “Minha Escola, Meu Refúgio”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com diversos entes do Governo do Pará. A capacitação ocorreu no Auditório Prof. Dionísio Hage, prédio-sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Durante a formação, especialistas orientaram como os profissionais da educação podem identificar sinais de que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violência sexual e abordaram sobre a prevenção e o combate a este crime, além das condutas que devem ser adotadas na constatação do delito. Na oportunidade, também foram distribuídos materiais pedagógicos como, cartilhas e revistas em quadrinhos que abordam a temática do projeto de maneira lúdica e didática.

Idealizadora da ação, a juíza titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes (VCCA), Mônica Maciel, aponta que de acordo com levantamentos dos órgãos de segurança pública, é no ambiente familiar em que a maioria dos abusos ocorrem e, por sua vez, acabam ocasionando traumas irreversíveis nas vítimas.

“O projeto ‘Minha Escola, Meu Refúgio’ surgiu da constatação de que 90% dos crimes de violência sexual e física, contra crianças e adolescentes, acontecem em um ambiente intrafamiliar e são praticados por quem tem o poder legal de protegê-los. As consequências dessas transgressões vão desde o isolamento, a depressão, o baixo rendimento escolar, distúrbios alimentares e do sono, automutilações e até mesmo, tentativas de suicídio”, explica.

A magistrada também afirma que na maioria dos casos, as vítimas dessas violências não têm o suporte necessário e encontram no ambiente escolar uma proteção. “É difícil essas pessoas encontrarem quem vai lhe dar a assistência e acabam não denunciando os criminosos. A escola é a porta de entrada de uma vasta rede de proteção, e é o segundo local mais frequentado por crianças e adolescentes, onde é possível restabelecer uma relação de afeto e confiança dos educadores e identificar mudanças no comportamento”, complementa Mônica Maciel.

Trabalhando com conhecimentos multidisciplinares da área jurídica e também da psicologia, pedagogia e serviço social, o encontro também possibilitou a exposição de casos práticos; a identificação na mudança de comportamento dos estudantes; a percepção de que podem ter sido vítimas de alguma violência; reforçaram o papel da escola, dos pais e responsáveis pelos alunos em todo esse processo e instruíram sobre como proceder quando houver suspeitas de maus tratos.

Para o coordenador do Eixo de Segurança Pública do Programa Territórios Pela Paz, Luciano de Oliveira, a política governamental através do TerPaz, ajuda no combate à violência e à criminalidade, além da identificação e acolhimento das vítimas. “O programa ‘Minha Escola, Meu Refúgio' trás essa expertise para repassar aos professores da rede estadual, um treinamento em que se detecte comportamentos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais que, por muitas vezes, são praticados no âmbito familiar e que ninguém tem conhecimento. Portanto, o objetivo é identificar e combater ao máximo este tipo de infração”, enfatizou.

A parceria entre o TJPA, TerPaz e os órgãos de segurança pública do Estado, vem para somar com o trabalho que já vem sendo desenvolvido nas escolas e na comunidade escolar da capital paraense, como evidencia o gestor da 5ª USE, Jones Nogueira.

“Este é um projeto importante, que vem nos dar a orientação necessária para que possamos identificar, nas escolas, suspeitas ou casos concretos de abusos e violências contra crianças e adolescentes. Portanto, à medida em que a nossa equipe técnica, diretores, coordenadores estão capacitados e há uma possibilidade maior de identificação e combate aos abusos, favorece a inibição desses acontecimentos. Muitas unidades já vem desenvolvendo ações neste sentido e com esta capacitação, vamos aprimorar o que já fazemos e agir de acordo com as autoridades na identificação dos crimes”, pontuou o dirigente.

O PROJETO

A iniciativa surgiu a partir de experiências observadas nos casos em tramitação, na 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes (VCCA), de Belém. Neste sentido, foi constatado que a maioria dos crimes sexuais contra o público infanto-juvenil são praticados por familiares, que deveriam ter o dever legal de proteger as vítimas.

Por meio de diversos conteúdos pedagógicos, como histórias em quadrinhos, joguinhos, vídeos na internet e materiais informativos, o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio” trabalha uma linguagem direta e acessível, com o intuito de alcançar em larga escala, crianças e adolescentes paraenses. Todo o projeto é desenvolvido pela Juíza de Direito, Mônica Maciel, juntamente com a equipe multidisciplinar da 1ª VCCA de Belém.