Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

“A iniciativa tem como intuito tornar as escolas e o processo de ensino-aprendizagem mais atraente aos estudantes da 1ª a 3ª série do Ensino Médio”

Encerra nesta sexta-feira (19), o prazo para os gestores das unidades de ensino registrarem a escolha das novas obras literárias destinadas ao Ensino Médio. Este processo é direcionado às redes de ensino e instituições federais que tenham aderido previamente ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e, tem como intuito, tornar as escolas e o processo de ensino-aprendizagem mais atraente aos estudantes.

Considerando a proposta de ressignificação do “Novo Ensino Médio”, os materiais pedagógicos propostos à comunidade escolar, estão alinhados às quatro áreas do conhecimento e ao projeto de vida dos alunos. A escolha desse novo conteúdo deverá ser realizada a partir de uma reflexão coletiva entre os professores, tendo como base as orientações especificadas no Guia do PNLD 2021.

De acordo com a titular da Coordenadoria de Ensino Médio (Coem), Mari Eliza Almeida, é de suma importância que os gestores das escolas, juntamente com os docentes e técnicos analisem as propostas dos livros didáticos, alinhados às orientações contidas no Documento Curricular do Estado do Pará, que se encontra disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“Uma boa escolha do livro didático pela escola, abre um leque de possibilidades para a aprendizagem e sucesso dos seus alunos. Por este motivo, a secretaria fez a opção de escolha do livro pela escola, garantindo as especificidades e territorialidade, bem como o direito de escolha da comunidade escolar”, explicou a dirigente.

Caso algum gestor das escolas municipais ou estaduais ainda não tenha acesso ao Sistema PDDE Interativo, a Secretaria de Educação deverá providenciar a liberação. Vale destacar que, o acesso ao sistema é feito mediante o CPF do gestor de cada escola, com uma senha pessoal e intransferível.

Os responsáveis pelas unidades escolares deverão registrar a escolha para as seguintes áreas do conhecimento:

- Linguagens e suas Tecnologias; 

- Matemática e suas Tecnologias; 

- Ciências da Natureza e suas Tecnologias;

- Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;

- Projeto de Vida.

Para cada área do conhecimento, deverão ser escolhidas duas opções, 1ª e 2ª, de diferentes editoras. Todas as informações sobre a escolha estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/escolha-pnld-2021-projetos.

Independente do modelo de preferência adotado pela rede de ensino, cada escola beneficiada do PNLD, vai registrar sua escolha individualmente no sistema, de acordo com a decisão coletiva do seu corpo docente. A participação dos professores tem importância fundamental na definição dos livros, bem como na seleção dos materiais e, deve ser estabelecida de forma democrática e autônoma pelos espaços de aprendizagem.

As redes de ensino podem optar por um dos seguintes modelos de escolha:

1 - MATERIAL ÚNICO PARA CADA ESCOLA: Cada escola realizará sua própria escolha individualmente e receberá o material escolhido pelo seu corpo docente.

2 - MATERIAL ÚNICO PARA CADA GRUPO DE ESCOLAS: A rede de ensino definirá um grupo específico de escolas que vão receber o mesmo material. O sistema processará a escolha de cada grupo e fará a eleição da obra mais registrada pelas escolas, para a posterior distribuição.

3 - MATERIAL ÚNICO PARA TODA A REDE: A escolha será unificada e todas as escolas da rede utilizarão o mesmo material. O conteúdo a ser adotado será o mais escolhido dentre os registrados pelas escolas pertencentes à rede de ensino.

Cada unidade escolar registrará a sua escolha. Finalizado o prazo para inscrição das obras, o sistema vai identificar as redes com a escolha unificada e fará o levantamento do material mais escolhido por elas, para que seja adotado pelas escolas. As redes de ensino que não optarem por um dos modelos de escolha mencionados acima, será considerado o registro de preferência de cada escola.

PROCESSO DE ESCOLHA

As escolas deverão registrar a escolha de até quatro Projetos Integradores e um Projeto de Vida. Caso a unidade de ensino opte por não utilizar qualquer uma das opções ofertadas, é obrigatório que seja registrado no sistema que a equipe não deseja receber o material daquela opção. Sem essa manifestação formal, o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC) automaticamente apontará que deve ser enviado um dos títulos disponíveis de cada opção para os alunos desta unidade escolar.

As redes de ensino, em conjunto com suas escolas, deverão decidir pela unificação ou não dos materiais que serão distribuídos aos alunos, garantindo que cada unidade de ensino participante do PNLD, continue registrando suas escolhas individualmente e de acordo com a decisão do seu corpo docente. Vale destacar que, é obrigatória a inclusão da ata de reunião sobre a escolha dos materiais pedagógicos no Sistema PDDE Interativo - SIMEC e, a não inclusão deste relatório, obriga as escolas a apresentarem uma justificativa. 

PROIBIÇÕES

É terminantemente proibido aceitar qualquer brinde ou presente das editoras, bem como dos seus representantes; abrir qualquer espaço, seja ele físico ou virtual, para eventos ou reuniões com as editoras e seus representantes; o acesso de representantes das editoras aos profissionais da educação, seja de maneira presencial ou virtual, durante o processo de escolha dos materiais de aprendizagem.

SERVIÇO

O manual, com o passo a passo do modelo de escolha dos materiais pedagógicos está disponível em:

 https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/modelo-escolha.