Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

As escolas da rede estadual de ensino podem utilizar os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para adquirir produtos de limpeza, higienização e equipamentos de proteção individual (EPI) no combate ao coronavírus.

No início da pandemia o Ministério da Educação (MEC), gestor do programa, antecipou o repasse do PDDE básico para unidades de ensino de todo o país. A medida visa apoiar as escolas no enfrentamento da Covid-19. Os recursos poderão ser utilizados para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene.

Segundo a Gerência de Prestação de Contas (Gprec) da Seduc, até esta segunda-feira (08) 362 escolas estaduais já haviam acessado os recursos, totalizando o repasse de mais de R$ 5.370 milhões. O PDDE repassa anualmente duas parcelas, a primeira entre março e abril e a segunda entre setembro e outubro, mas este ano decidiu antecipar as parcelas.

Os recursos da categoria “custeio” podem ser utilizados para fazer pequenos reparos na escola e comprar material de consumo em geral. “A Seduc orienta que as escolas se esforcem para adquirir essas parcelas e realizem esses investimentos em preparação ao retorno das aulas”, destaca a secretária de estado de educação, Elieth de Fátima Braga.

Mas para ter acesso aos recursos a escola deve estar com seus dados cadastrais atualizados e o Conselho Escolar em dia com a prestação de contas. “Para que a escola receba a prestação de contas deve estar correta e aprovada”, adverte a gerente da Gprec, Luciana Freitas. Segundo ela, a escola que ainda não se regularizou pode prestar contas até 30 de outubro deste ano. “O ideal é que essas unidades agilizem essa regularização em preparação ao retorno dos alunos”, conclui.

O passo a passo da prestação de contas do PDDE está disponível no site da Seduc https://bit.ly/3dQQHNG

Para consultar repasse individual por escola, onde estarão disponíveis as datas dos repasses e a conta bancária onde o recurso foi disponibilizado, acesse o link abaixo: (copiar e colar na barra de tarefas da internet e inserir o CNPJ do conselho) https://bit.ly/2XQG0oJ

Escolas já estão utilizando os recursos

Diversas escolas da rede estadual se anteciparam e já estão utilizando os recursos do PDDE básico com foco no combate ao coronavírus. Em Icoaraci, direção e Conselho da Escola Estadual Coronel Sarmento, pertencente à USE 11, contrataram uma empresa para realizar a higienização da unidade. A escola passou por desinfecção e foram adquiridos galões de álcool em gel, além de seis pias que estão sendo instaladas no corredor da escola.

Agora, a empresa está realizando a limpeza das salas de aulas e dos outros espaços de convivência. “A limpeza está sendo priorizada para deixar tudo pronto no retorno dos alunos”, informa a diretora da “Coronel Sarmento”, Elayne Oliveira.

Outra unidade que também se antecipou com a ajuda do PDDE foi a Escola Rodrigues Pinagé (USE 4), na Pedreira, em Belém. Com o Conselho Escolar adimplente desde 2012, a escola conseguiu antecipar R$ 16 mil do Programa. Com o recurso a equipe está se planejando para proteger os 716 alunos e os 70 servidores do coronavírus. “A intenção é colocar pias, sabão, álcool em gel, máscaras e outros EPI (equipamento de proteção individual) e, na sequência, organizar o espaço físico. Esses recursos têm sido uma grande ajuda para a comunidade escolar”, destaca o diretor da Escola Rodrigues Pinagé, Gláucio Henrique de Lima.