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CALENDÁRIO ESCOLAR

• Ano Letivo 2024 (Clique Aqui)

MATRIZES CURRICULARES 2024

• EDUCAÇÃO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL I (Clique Aqui)
• EDUCAÇÃO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL II (Clique Aqui)
• EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DO ESTUDANTE - ENSINO FUNDAMENTAL II (Clique Aqui)
• EDUCAÇÃO INTEGRAL - ENSINO MÉDIO (Clique Aqui)
• EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DO ESTUDANTE - ENSINO MÉDIO (Clique Aqui)

LEIS

• LEI Nº 9.981, DE 6 DE JULHO DE 2023 - Institui a Política de Educação Formal para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, vinculada à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), e revoga a Lei Estadual nº 5.600, de 15 de junho de 1990, que dispõe sobre a promoção da educação ambiental em todos os níveis, de acordo com o art. 225, inciso IV da Constituição Estadual do Pará (Clique Aqui).
• LEI Nº 13.415 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (Clique Aqui)
• LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• Instruções Normativas nº 32 - Dispõe sobre os critérios a serem adotados acerca do processo de lotação de pessoal nas unidades escolares, referente ao ano letivo de 2024
  de Lotação e nº 33 - Dispõe sobre o módulo de gestão das unidades escolares da rede estadual de ensino e estabelece o módulo de docentes das escolas de ensino

  integral (Clique Aqui)

PORTARIAS

• PORTARIA Nº 2.036 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (Clique Aqui)