HISTÓRICO DO PRÉDIO
O prédio em estilo eclético, com elementos neoclássicos e art nouveau, obra do arquiteto italiano Felinto Santoro, foi inaugurado em 1904 para sediar o jornal “A Província do Pará”, é uma das joias herdadas do período da Belle Époque em Belém.
A expressão art nouveau tornou-se mundialmente conhecida a partir de 1895, quando o marchand alemão Siegfried Bing inaugurou, em Paris, na rua Provence, nº 22, sua loja especializada em estilo moderno – a Maison de l`art nouveau. Na loja vendiam-se móveis, tapetes, cortinas, tecidos e uma multiplicidade de artigos decorativos, entre os quais apliques, luminárias de teto e lustres. A loja de Bing concentrava um público amante da modernidade, da inovação. E a nova arte era o ponto que atraía, seduzia e fascinava a sociedade voltada ao estilo vanguardista.
Conforme salientam os estudiosos, incluem-se entre os objetivos mais evidentes do art nouveau:
- Romper com o estilo “histórico”, repetitivo; não mais perpetuar um passado já extinto, a exemplo do que desejavam fazer os academicistas;
- Viver, valorizar artisticamente o presente, vinculando o útil (funcional) ao belo (ornamento), uma vez que estes representam o espelho no qual a sociedade burguesa vê refletida sua própria imagem;
- Criar um estilo jovem, novo, prospectivo na sua modernidade inovadora e racionalista em alguns de seus adeptos.
Segundo Célia Bassalo (2008, p. 19-20), não se pretende afirmar que, por esses objetivos, o art nouveau, tenha representado um rompimento com o passado. Muito, ao contrário, o que resultou em algo aparentemente novo, original, singular foi a maneira de trabalhar o tempo (passado: Antiguidade e Idade Média) e o espaço (China, Japão, Bizâncio).
O prédio histórico inaugurado em 1904 para abrigar um dos maiores jornais do país, que tinha por proprietário o intendente Antônio Lemos, responsável pela reforma urbana do centro belemita, durante a belle époque paraense. O periódico A Província do Pará tornou-se porta voz do partido lemista que, entre 1897 e 1912, teve a hegemonia da política local. Em 1912 o prédio foi incendiado por populares que reverberavam a crise política do Estado. (BARROS, 2010; TAVARES JR, 2012).
O incêndio marcou a vida e a história da cidade de Belém. Dalcídio Jurandir, em um dos romances mais importantes do modernismo brasileiro, Belém do Grão-Pará (1955), nos brinda com perspectivas diversas sobre o episódio. Nos conta seu narrador que, em agosto de 1912, a cidade de Belém foi palco de uma multidão amotinada, que entre tiros e dinamites decidiu colocar fim na Belle époque do Norte, expulsando Antônio Lemos do poder e ateando fogo ao prédio do seu jornal, A Província do Pará. O intendente foi então “enxovalhado, vaiado e cuspido” (JURANDIR, 2004, p. 221), e assim as luzes do progresso da cidade se apagaram para a elite ligada a economia da borracha e para parte da elite política ligada a Lemos e seus correligionários. Para estes, novos tempos iniciavam-se, o tempo da “decadência”. (MAIA, 2017).
Sabemos que após esse episódio o prédio ficou desativado por um longo tempo, mesmo quando o jornal voltar a circular nos anos de 1920. O simbolismo do incêndio fazia parte das “estórias” que assombravam a cidade. Em 1926, no governo de Dionysio Bentes, o prédio foi comprado pelo Estado, abrigando, a partir 1928, o Grupo Escolar Arthur Bernardes. Nos anos de 1930, quando da subida de Getúlio Vargas a presidência e de Magalhães Barata ao governo do Estado, percebemos uma tentativa de popularizar a educação, uma vez que esta passa a ser um dos pilares do discurso populista de ambos. Era necessário, segundo este discurso, alfabetizar o maior número de pessoas através das professoras normalistas. Com essa finalidade, em 1934, o prédio que abrigou A Província do Pará foi reformado pelo governo do interventor Barata, passando a existir a Escola Normal. O governo do estado passa a investir no ensino normal, ampliando o número de vagas e proporcionando melhores condições de ensino aos professores. (LOBATO, 2000, p. 50).
Em 1946, o governador do Estado, Otavio Bastos Meira, assinou o Decreto n° 515, de 28 de agosto, transformando a Escola Normal do Pará em IEP, Instituto Paraense de Educação. Ainda neste ano, um novo decreto, o de n° 617, promulgou o Regime Interno do Instituto, exigindo que o curso pedagógico fosse antecipado pelo curso ginasial. Como o Instituto não mantinha esse nível de escolaridade, foi anexado ao antigo Liceu – Colégio Paes de Carvalho, assumindo o diretor da escola também a direção IEP. Por meio do decreto n° 734, foi aprovado um novo regulamento para o Instituto que estabeleceu autonomia administrativa e a desanexação. Este novo regulamento tinha por diretrizes: a. Curso de Regente do Ensino Primário, 1° ciclo em 4 séries. b. Curso de Formação de Professores Primários, 2° ciclo em 3 séries. c. Cursos de Especialização. d. Cursos de Habilitação. Por meio desse decreto, os alunos do curso ginasial passaram a ter direito de atuarem como professores regentes de cursos primários. Os que concluíam o 2° ciclo tinham o direito de ingressarem na faculdade de Filosofia, o que gerou aumento da demanda pelo curso e direcionamento dos conteúdos para o vestibular. Em 1947 a primeira mulher assume a direção do IEP, professora Ambrosina Maia Sampaio. (LOBATO, 2000, p. 53-54).
Em 1963 foi institucionalizado o Conselho Estadual de Educação (CEE), porém, com as turbulências que levariam ao golpe civil militar, o mesmo só é instalado em 1964. Em 1965, o Conselho estabelece as normas para a construção dos currículos dando autonomia para que cada estabelecimento de ensino elaborasse currículo próprio, o qual deveria ser submetido à avaliação do CEE, como ocorreu com o IEP. Em 1971, quando da gestão de Jarbas Passarinho como ministro da educação, foi promulgada a Lei n°5.692/1971, que fixou diretrizes e bases para o ensino do 1° e 2° graus, com ênfase em uma educação voltada para a profissionalização dos estudantes. Houve um aumento de vagas no IEP pelo estado, uma vez que um pequeno número de crianças concluía o 1° grau e isto foi atribuído à falta de professores qualificados (LOBATO, 2000, p.57-58). Em 03 de setembro de 1979 o prédio do IEP foi tombado como Patrimônio Histórico Estadual e Federal.
A partir dos anos de 1980, o Instituto passa por uma modificação no perfil do seu alunado. A procura não se dava mais apenas pelos que queriam a formação de professores, havia um número crescente dos que queriam apenas concluir o 2º grau, atual ensino médio. Ocorreram diversas mudanças políticas, sociais e econômicas que levaram a alterar as concepções de educação e da formação de professores, chegando ao advento da Lei nº 9394/96, que transformou a nomenclatura tomada pela Escola Normal desde a década de 1940 em Instituto Estadual de Educação do Pará – IEEP, como é conhecido até os dias atuais.
Outras mudanças foram somadas. O IEEP não seria mais escola “normalista”, pois a Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 271, de 02/05/2000 e o Ofício Circular nº 05/2003, de 18/02/2003, expedidos pela Diretoria de Ensino da SEDUC, dão fundamentação legal ao processo que desativava gradativamente o curso de magistério. Portanto, o IEEP se caracteriza na atualidade como escola estadual de ensino médio. (LOBATO, 2010: 11).
A edificação possui um alto valor para a paisagem urbana, por se localizar no eixo visual da Praça da República rodeado por monumentos e bens culturais emblemáticos da cultura paraense, como o Edifício Manoel Pinto da Silva, a Fundação Curro Velho (antigo Grupo Escolar Floriano Peixoto), o Edifício Costa Leite e outros e localiza-se na área correspondente ao conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do Centro Histórico de Belém, tombado pelo IPHAN em 2012.
O imponente prédio que durante décadas fez parte da formação de dezenas de professores que fizeram a história da educação paraense, nas últimas décadas viveu no verdadeiro ostracismo, devido às péssimas condições em decorrência da falta de manutenção sofreu uma acelerada degradação. Em 06 de fevereiro de 2021 o Governador Hélder Barbalho anunciou e deu início a reforma geral das suas instalações.