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Documentação para Aposentadoria

A Secretaria de Educação do Pará (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGEP), divulga a relação e os modelos de documentos exigidos pela nova Instrução Normativa nº 01/2016 do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (IGEPREV) a ser utilizada para os pedidos de aposentadorias no âmbito desta secretaria. A nota de conferência dos documentos e o rol de outros documentos necessários estão disponíveis no portal da Seduc.


Os documentos necessários são os seguintes: Requerimento de Aposentadoria, Termo de Opção por Regra de Aposentadoria, Termo de Renúncia de Licenças Prêmio e Férias não gozadas até 16/12/98, Declaração de Ciência de Forma de Cálculo da Aposentadoria Antecipada, Termo de Opção de Permanência , Termo de Opção de Afastamento, Declaração de Compatibilidade de Horário, Declaração de Compatibilidade de Horário/Hora Aula, Declaração de Acúmulo de Cargo, Emprego e Função Pública.

 

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Ascom/Seduc

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